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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:22
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:25
Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:54
Prisão domiciliar para advogado inexistindo sala de Estado Maior
Esta é garantia da Advocacia, enquanto não transitada em julgado decisão penal condenatória, mesmo em casos de crimes comuns ou não praticados no estrito exercício da profissão.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:20
Arruda é transferido para sala menor na PF
Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:01
Presidente do TCU dá aula paga a órgãos que fiscaliza
Em nota, o ministro afirmou que os eventos dos quais participou eram "atividades docentes" e também recorreu a uma resolução do CNJ
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:00
Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima
Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 12:50
Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia
Aluno participava de aula de judô no local.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:24
Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Universidade. Mensalidade.
Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:55
Curso de 84 horas não comprova especialização para habilitar candidato em concurso
A exigência mínima é de 800 horas-aula
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:20
Aula em simulador para candidato a motorista poderá ser obrigatória
Segundo a proposta, o simulador permite que aprendiz desenvolva habilidades para enfrentar situações críticas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:40
Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula
Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
desenvolver, em sala de aula ou fora dela, as atividades inerentes ao magistério, de acordo com a legislação do ensino" (f. 61).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 14:02
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:19
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:14
Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado
Além das verbas trabalhistas ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:42
TAM é condenada a indenizar cliente retirado de sala VIP por equívoco
Cliente informou que foi obrigado a se retirar “sob olhares das pessoas que ali se faziam presentes e que presenciaram a conduta vexatória a que foi submetido”
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Advogado devedor de alimentos fica em prisão domiciliar por falta de sala especial
É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:35
Professora da rede pública agredida em sala por alunos será indenizada
Ela receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:42
Carrefour perde ação porque representantes não entraram na sala de audiência
A condenação foi mantida em todas as instâncias e confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento da rede de supermercados.